Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - MONTREAL PARFUMS

Seja bem-vindo à Montreal Parfums. Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar compras em nossa plataforma, você declara estar ciente e de pleno acordo com as regras, obrigações e condições estabelecidas neste contrato. Caso não concorde com qualquer termo aqui descrito, orientamos que interrompa a utilização do site imediatamente.

1. Objeto e Capacidade Legal

Este documento rege a navegação e a aquisição de produtos de perfumaria e cosméticos comercializados no ecossistema digital da Montreal Parfums.

Idade Mínima: Para realizar compras em nossa loja, o usuário deve ser maior de 18 anos ou possuir a devida capacidade civil e assistência legal dos pais ou responsáveis para a celebração de contratos.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para concluir pedidos, o cliente precisará criar uma conta de acesso.

Exatidão dos Dados: O usuário compromete-se a fornecer informações cadastrais estritamente verdadeiras, exatas e atualizadas. A Montreal Parfums não se responsabiliza por dados incorretos que impossibilitem a entrega de mercadorias ou a emissão de notas fiscais.
Segurança da Conta: A senha de acesso é pessoal e intransferível. O uso indevido da conta por terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a loja imediatamente caso suspeite de violação de sua segurança.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma - incluindo marcas, logotipos, slogans, fotografias de produtos, descrições textuais, identidade visual, vídeos e códigos-fonte - é de propriedade exclusiva da Montreal Parfums ou de seus fornecedores homologados.

Proibição: É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou qualquer exploração comercial de nossos conteúdos sem a prévia e expressa autorização por escrito da nossa administração. O descumprimento sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis.

4. Erros Claros de Preço ou Estoque (Resguardo Jurídico)

Buscamos manter a exatidão em todas as informações de preços, estoque e descrição de produtos. No entanto, em cenários excepcionais de falha técnica sistêmica ou erro humano crasso (como, por exemplo, um perfume importado anunciado por um valor ínfimo ou nitidamente incompatível com a realidade de mercado):

A Montreal Parfums não fica vinculada à oferta, reservando-se o direito de cancelar o respectivo pedido, realizar o estorno integral do valor pago ao cliente e comunicar o ocorrido de forma transparente.

5. Disponibilidade e Alterações na Plataforma

O site é disponibilizado no estado em que se encontra. A Montreal Parfums trabalha para manter a plataforma sempre online, estável e livre de vírus, mas não garante a infalibilidade do sistema ou a ausência de interrupções por motivos de manutenção técnica ou instabilidade em servidores externos (como os da plataforma Nuvemshop).

6. Políticas Integradas

Fazem parte integrante e indissociável destes Termos de Uso, aplicando-se de forma complementar:

A nossa Política de Prazos e Entrega;
A nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
A nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD).

7. Modificações Nestes Termos

Estes Termos e Condições de Uso podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, visando o aprimoramento dos nossos serviços e a adequação a novas exigências legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

8. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes da interpretação ou aplicação destes Termos, as partes elegem o foro da comarca da sede da empresa Montreal Parfums, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.